Regularização de
licenças empresariais
em todo o Brasil.
Cuidamos de toda a legalização da sua empresa junto à Prefeitura, Bombeiros, Receita Federal e demais órgãos. Você foca no negócio — a LegalizaPro resolve a burocracia.
🚨 Empresa autuada ou sem alvará?
Situação urgente de interdição, notificação ou licença vencida? Atendemos com prioridade.
Falar agora no WhatsAppEspecialistas em licenciamento
e regularização empresarial
A LegalizaPro nasceu para resolver um problema crônico das empresas brasileiras: a burocracia regulatória não para. Alvarás vencem, taxas se acumulam, matrículas precisam ser atualizadas — e quem não está em dia paga caro por isso.
Combinamos +9 anos de experiência em licenciamento empresarial. Nossa atuação reúne expertise em engenharia, arquitetura, administração, contabilidade e direito — uma visão que permite cuidar de cada processo com a profundidade técnica que ele exige.
Atuamos diretamente em Estudo de Viabilidade Técnica e Legal (EVTL), legislação municipal, estadual e federal, além de processos de expansão e migração de empresas. Trabalhamos com mitigação de riscos operacionais e conformidade regulatória, garantindo que as operações dos nossos clientes funcionem sem interrupções.
Você não precisa entender de legislação, de prazos ou de qual documento protocolar onde. Nós entendemos por você. Atuamos em qualquer município do Brasil, com domínio da legislação local de cada região.
Visão multidisciplinar
Engenharia, arquitetura, administração, contabilidade e direito reunidos numa única assessoria — cada projeto recebe a expertise técnica que exige.
Mitigação de riscos
Foco em segurança jurídica e conformidade regulatória para que sua operação funcione sem interrupções ou autuações.
Agilidade e transparência
Diagnóstico gratuito, proposta em 2h úteis e acompanhamento em tempo real de cada processo aberto.
Atuação nacional
Empresas em qualquer município do Brasil — varejo, franquias, clínicas, indústria e serviços, com conhecimento da legislação local.
Números que comprovam nossa expertise
Mais de 9 anos de experiência em licenciamento empresarial.
Resultados consolidados na regularização de empresas em todo o Brasil.
Expertise comprovada
em projetos complexos
Tudo que sua empresa precisa para estar 100% regularizada
Assessoria especializada em cada tipo de licença, alvará e documento — junto a qualquer órgão público do Brasil.
Regularização de CNPJ
Abertura, alteração e baixa junto à Receita Federal. Regularização de pendências cadastrais e situação da empresa perante a RFB e Junta Comercial.
Receita Federal · Junta ComercialInscrição Municipal (IM)
Abertura, alteração e encerramento de Inscrição Municipal junto às Prefeituras de todo o Brasil. Processo completo até o deferimento.
Prefeitura MunicipalAlvará de Localização e Funcionamento
Obtenção, renovação e regularização de Alvará de Localização e Funcionamento. Todas as modalidades: ALF, Provisório, Definitivo, Horário Especial.
Municipal · NacionalAlvará de Bombeiros (AVCB / CLCB)
Obtenção e renovação do AVCB e CLCB junto ao Corpo de Bombeiros. Aprovação de projetos PPCI, atendimento de vistoria e exigências.
AVCB · CLCB · PPCIAlvará de Publicidade
Licença de publicidade para fachadas, anúncios e comunicação visual. Formatação do projeto para aprovação junto às Prefeituras Municipais.
Fachada · Anúncios · VisualBusca e Regularização de Taxas
Levantamento e regularização de débitos e taxas municipais, estaduais e federais. Obtenção de guias, acompanhamento de pagamentos e certidões.
Municipal · Estadual · FederalEstudo de Viabilidade Técnica e Legal
O EVTL é o primeiro passo antes de alugar, comprar ou reformar um imóvel. Mapeamos todos os requisitos legais, parâmetros técnicos e riscos regulatórios.
EVTL · Pré-diagnósticoEmissão e Regularização de Matrículas
Busca, atualização e emissão de matrículas de imóveis. Utilizamos plataformas digitais ou diligência presencial junto aos Cartórios de Registro de Imóveis para garantir a regularização completa da matrícula.
Cartório de ImóveisCertidões e Licenças Especiais
Certidões negativas (CND, IPTU, Fazenda), licença sanitária, licença ambiental e demais documentos comprobatórios exigidos por órgãos públicos.
Certidões · Sanitária · AmbientalDiferenciais que fazem a diferença real
Escopo completo de regularização
CNPJ, IM, Alvará de Funcionamento, AVCB, Publicidade, Taxas, EVTL, Matrículas — tudo com um único fornecedor de confiança.
Especialistas em múltiplas unidades
Gerenciamos a regularização de redes com dezenas ou centenas de unidades simultaneamente, com controle centralizado e cronograma por unidade.
Transparência total no processo
Você acompanha cada etapa — protocolo, exigências, prazos e andamentos. Nenhuma surpresa no meio do caminho.
Atendimento urgente
Empresa autuada, interditada ou com prazo crítico? Priorizamos casos urgentes com mobilização imediata da equipe.
Diagnóstico gratuito e honesto
Antes de qualquer contrato, mapeamos toda a situação regulatória da empresa com cronograma realista — sem falsas promessas de prazo.
Atuação em todo o Brasil
Qualquer município. Especialistas na legislação local de cada estado e cidade, desde Prefeituras de interior até grandes capitais.
Escopo completo de cada serviço
Selecione a categoria e veja o detalhamento exato do que entregamos em cada processo.
Regularização de CNPJ e Inscrição Municipal
Abertura, alteração, regularização e baixa de CNPJ junto à Receita Federal e Junta Comercial, além de toda a gestão de Inscrição Municipal nas Prefeituras.
Registro completo de nova empresa junto à Receita Federal, Junta Comercial, Secretarias Estaduais e Municipais. Inclui elaboração do contrato social, escolha do regime tributário e enquadramento de atividades.
Alteração contratual junto à Junta Comercial e Receita Federal. Atualização de CNAEs, mudança de endereço, inclusão ou saída de sócios e alteração de razão social.
Levantamento e resolução de pendências que colocam o CNPJ em situação inapta ou irregular perante a Receita Federal. Ideal para empresas com obrigações acessórias em atraso ou processos de fiscalização.
Encerramento formal da empresa junto à Receita Federal, Junta Comercial e Prefeitura. Inclui quitação de pendências fiscais, baixa do CNPJ e encerramento de inscrições estaduais e municipais.
Juntada de documentos, preparo do processo, elaboração dos requerimentos necessários, protocolo, acompanhamento e atendimento a comunicados até o deferimento junto à Prefeitura Municipal.
- Abertura de nova Inscrição Municipal em qualquer município do Brasil
- Alteração de dados cadastrais, atividade ou endereço
- Encerramento e baixa da Inscrição Municipal
Alvará de Localização e Funcionamento
Obtenção, renovação e regularização de Alvará de Localização e Funcionamento junto às Prefeituras Municipais de todo o Brasil. Todas as modalidades e tipos de atividade.
Processo completo para obtenção do Alvará junto ao Município, incluindo juntada de documentos, elaboração dos requerimentos, protocolo, acompanhamento e atendimento de exigências até a emissão.
- ALF — Alvará de Licença de Funcionamento padrão
- Alvará Provisório para início imediato das atividades
- Alvará Definitivo após regularização completa
- Alvará para Horário Especial de funcionamento
Renovação do Alvará junto ao órgão municipal, com levantamento de documentação atualizada, preparo do processo, protocolo e acompanhamento até a emissão do novo documento.
Gestão nacional do ciclo completo de Alvarás de redes com múltiplas unidades — controle de vencimentos, processos simultâneos, cronograma por unidade e relatórios consolidados.
Elaboração de respostas técnicas a notificações, atendimento de exigências pendentes e recursos administrativos junto aos órgãos municipais de licenciamento.
Mobilização imediata para casos de interdição, lacração ou autuação por fiscalização municipal. Elaboramos toda a documentação necessária para regularização e reabertura com máxima agilidade.
Alvará de Bombeiros — AVCB e CLCB
Obtenção e renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB), com aprovação de projetos PPCI e atendimento completo de vistoria.
Processo completo para obtenção do AVCB, incluindo juntada de projetos e documentação, acompanhamento da vistoria, atendimento de comunique-se e exigências até emissão do documento final.
- Juntada de projetos fornecidos pelo cliente e toda documentação necessária
- Atendimento de exigências durante o processo
- Solicitação de retorno de vistoria quando necessário
Obtenção do CLCB para edificações de menor porte e risco, com toda a documentação necessária e atendimento de exigências durante o processo de aprovação.
Desenvolvimento do projeto orientativo das instalações e equipamentos de proteção contra incêndio, conforme legislação estadual vigente do Corpo de Bombeiros. Necessário para aprovação do AVCB.
Assessoria para resposta a notificações e atendimento de exigências técnicas do Corpo de Bombeiros, com foco em regularização ágil e sem interrupção das atividades.
Alvará de Publicidade e Comunicação Visual
Obtenção e renovação de Alvarás e Licenças de Publicidade para fachadas, anúncios e comunicação visual junto às Prefeituras Municipais de todo o Brasil.
Processo completo para obtenção ou renovação da Licença de Publicidade junto à Prefeitura Municipal, incluindo juntada de projetos e documentos, protocolo, acompanhamento e atendimento de exigências.
Formatação técnica do projeto de publicidade nos padrões de apresentação exigidos pelo órgão municipal para compor o processo de aprovação. Essencial em municípios com exigências específicas de apresentação.
Vistoria in loco das condições do anúncio publicitário instalado, com elaboração de Relatório Técnico indicando conformidades, não conformidades e ações necessárias para regularização.
Controle centralizado de todas as licenças de publicidade de uma rede, com alerta proativo de vencimentos e iniciação automática das renovações com antecedência.
Busca, Regularização de Taxas e Matrículas de Imóveis
Levantamento, regularização e quitação de débitos tributários e taxas municipais, estaduais e federais, além de regularização documental de imóveis.
Levantamento completo de débitos e taxas em aberto junto a Prefeituras, Fazendas Estaduais, Receita Federal e demais órgãos. Inclui obtenção de extratos, demonstrativos e guias de pagamento.
- IPTU, ISS, taxas de licença e de funcionamento em atraso
- Débitos perante a Receita Federal (DARF, SIMPLES Nacional)
- Taxas estaduais (ICMS, IPVA, taxas de vigilância sanitária)
Assessoria para regularização de débitos fiscais, incluindo adesão a programas de parcelamento e REFIS municipais, estaduais e federais, com acompanhamento até a quitação e emissão de certidões.
Obtenção de Certidões Negativas de Débitos junto a todos os órgãos: Receita Federal, Fazenda Estadual, Prefeitura Municipal, INSS e demais. Indispensável para licitações, contratos e transferências.
Regularização documental de imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis: emissão de matrículas, averbação de construções, atualização de dados cadastrais e regularização de pendências registrais.
- Emissão e atualização de matrículas junto ao Cartório de RI
- Averbação de razão social e atualização de dados da empresa
- Regularização de pendências registrais e documentação imobiliária
- Certidões de ônus reais, inteiro teor e ônus reais
Representação presencial em cartórios e órgãos públicos para entrega e retirada de documentos, acompanhamento de processos, pagamento de guias e demais diligências necessárias.
Licenças Sanitária, Ambiental e Certidões
Obtenção, renovação e regularização de licenças sanitárias e ambientais, além de certidões e licenças exigidas por órgãos municipais, estaduais e federais.
Obtenção, renovação ou dispensa de Licença Sanitária junto à Prefeitura Municipal. Juntada de documentos, protocolo, acompanhamento e atendimento de exigências da Vigilância Sanitária local.
Assessoria para obtenção e renovação de licenças junto à Vigilância Sanitária estadual para atividades de maior complexidade ou com exigência de licenciamento estadual.
Registro, habilitação, atualização e regularização do CNES para estabelecimentos de saúde junto ao Ministério da Saúde. Inclui todas as alterações cadastrais e habilitações de serviços.
Obtenção, renovação ou dispensa de licenças ambientais junto à Prefeitura e órgãos estaduais (CETESB, FEPAM etc.), com juntada de documentação e acompanhamento até a emissão.
Estudo de Viabilidade Técnica e Legal (EVTL)
O EVTL é o diagnóstico que toda empresa deveria fazer antes de alugar, comprar ou reformar um imóvel. Mapeamos todos os parâmetros legais, riscos e requisitos de licenciamento antes de você se comprometer.
Relatório técnico detalhando os parâmetros legais e regulatórios do imóvel para a atividade pretendida. Identifica todas as licenças necessárias, restrições de uso e potenciais pendências antes da assinatura do contrato.
- Verificação da viabilidade da atividade na zona urbana (zoneamento)
- Mapeamento de todas as licenças e alvarás exigidos
- Identificação de eventuais obras de adequação necessárias
- Cronograma estimado de regularização completa
- Riscos e pendências documentais do imóvel
Para unidades já em operação que passarão por reforma ou mudança de atividade — mapeamos o que precisará ser aprovado, quais licenças precisam ser atualizadas e quais adequações são exigidas pelos órgãos.
Consulta formal junto à Prefeitura para verificar se a atividade é permitida no endereço pretendido, antes de qualquer compromisso contratual. Evita prejuízos por imóveis inviáveis para a atividade.
Do diagnóstico à licença em mãos
Um processo claro, transparente e com você informado em cada etapa — do primeiro contato à entrega final.
Diagnóstico gratuito
Entre em contato. Nossa equipe mapeia toda a situação regulatória da sua empresa e identifica pendências, riscos e prioridades — sem custo e sem compromisso.
Proposta em 2h úteis
Com o diagnóstico em mãos, apresentamos uma proposta clara: escopo, cronograma realista e valores por serviço. Sem promessas de prazo irreais.
Execução ponta a ponta
Nossa equipe cuida de tudo: documentação, protocolos, acompanhamento de processos e atendimento de exigências junto a cada órgão — Prefeitura, Bombeiros, RFB e demais.
Entrega e gestão contínua
Você recebe os documentos finais. Para clientes com contrato de gestão, monitoramos vencimentos, iniciamos renovações com antecedência e fornecemos KPIs e relatórios de conformidade — sua empresa sempre regularizada.
Além da regularização: expansão e governança
Para empresas em fase de crescimento, captação ou reestruturação, oferecemos suporte regulatório estratégico de ponta.
Expansão e Migração
Suporte completo na expansão de redes — viabilização de novos pontos, migração de unidades entre estados e padronização documental de toda a operação.
EVTL · Multi-estado · PadronizaçãoDue Diligence Regulatória
Levantamento e organização documental para processos de M&A, captação de investimentos e auditoria. Experiência com fundos e emissões no mercado financeiro.
M&A · Captação · AuditoriaGovernança e KPIs
Desenvolvimento de indicadores estratégicos, gestão de budget para licenciamento, benchmarking com parceiros e automação de processos para empresas com operações complexas.
KPIs · Budget · BenchmarkingPor que terceirizar a regularização da sua empresa
Economia de tempo
Sua equipe foca no que importa enquanto especialistas resolvem cada processo burocrático do início ao fim — sem precisar entrar em filas ou entender a legislação.
Redução de riscos e multas
Responsabilidade total pela execução e gestão. Nenhum prazo perdido, nenhuma autuação por documento vencido, nenhuma interdição por irregularidade.
Expertise local em qualquer município
Cada município tem regras e prazos diferentes. Nossa equipe conhece a legislação local de cada região, evitando retrabalho e processos indeferidos por erro documental.
Escala para redes e franquias
Gerenciamos dezenas ou centenas de unidades simultaneamente, com controle centralizado, relatórios por unidade e cronograma consolidado para a rede.
Transparência e comunicação proativa
Você é informado de cada protocolo, exigência e andamento. Nenhuma surpresa no meio do processo — e alertas automáticos antes de qualquer vencimento.
Custo-benefício comprovado
Mais econômico que manter especialistas internos para cada tipo de licença. Tabela de preços regressiva por volume de unidades — quanto mais unidades, melhor o valor por processo.
Modelos de contratação flexíveis
Dois modelos para se adaptar ao seu momento. Diagnóstico gratuito e proposta sem compromisso em qualquer caso.
Por Demanda Pontual
Ideal para necessidades específicas e pontuais: regularizar um CNPJ, renovar um alvará, obter um AVCB, emitir certidões. Você aciona quando precisar — sem fidelidade ou mensalidade fixa.
A tabela de valores é por serviço executado, com desconto regressivo por volume de unidades. Inclui diagnóstico gratuito e proposta detalhada antes de qualquer contratação.
Flexível · Sem fidelidade · Tabela por serviçoSolicitar orçamento pelo WhatsApp
Contrato de Gestão Mensal
Para empresas que querem tranquilidade total. Nossa equipe gerencia proativamente todos os processos regulatórios — renovações, vencimentos, novas licenças — em uma mensalidade previsível.
Inclui gerente de conta exclusivo, SLA definido em contrato, relatórios mensais de conformidade e atendimento urgente com prioridade. Ideal para redes e empresas com múltiplas unidades.
Proativo · Gerente dedicado · SLA garantidoPerguntas frequentes
Qual é o prazo para obtenção de um alvará?
Depende do município e da atividade. Apresentamos um cronograma realista no diagnóstico gratuito — sem promessas de prazos que não conseguimos cumprir.
Atendem empresas em qualquer estado do Brasil?
Sim. Temos atuação nacional com especialistas no licenciamento de cada estado e município. Desde pequenas cidades até grandes capitais.
Como funciona o diagnóstico gratuito?
Entre em contato pelo WhatsApp ou formulário. Nossa equipe mapeia a situação regulatória completa da sua empresa e apresenta um plano de ação claro — sem compromisso.
Vocês atendem redes com muitas unidades?
Sim. É um dos nossos pontos fortes. Gerenciamos redes com dezenas de unidades em estados diferentes, com controle centralizado e cronograma por unidade.
Empresa interditada ou autuada — atendem com urgência?
Sim. Para situações de interdição, autuação ou fiscalização ativa, priorizamos o atendimento. Entre em contato imediatamente pelo WhatsApp.
Preciso providenciar a documentação?
Nossa equipe orienta exatamente quais documentos são necessários em cada caso. Para a maioria dos processos, lidamos diretamente com os órgãos sem necessidade de deslocamento do cliente.
Pronto para regularizar sua empresa?
Diagnóstico gratuito, proposta em até 2 horas úteis. Nossa equipe especializada está pronta para te ajudar — em qualquer município do Brasil.
🚨 Situação urgente?
Empresa interditada, autuada ou com prazo crítico vencendo? Fale agora pelo WhatsApp — priorizamos casos urgentes.
Atendimento urgente agora